Dados Pessoais

Com frequência, nossos clientes nos confiam a missão de adaptar as cláusulas relativas à proteção de dados pessoais presentes em seus contratos, inclusive em contratos de pesquisa médica — área na qual possuímos uma expertise particular.

Adotamos uma abordagem internacional que leva em conta o alcance extraterritorial do RGPD, outras legislações relevantes, decisões e regulamentos de adequação europeus, britânicos e suíços, bem como as cláusulas contratuais padrão para transferências a países terceiros (complementadas pelos adendos britânicos ou suíços e, se necessário, medidas adicionais).

Estamos habituados a analisar questões estruturantes cuja resposta pode variar de um país europeu para outro, como por exemplo:

• a questão de saber se dados pseudonimizados podem, em determinadas circunstâncias, ser considerados como dados anonimizados;
• a qualificação da contraparte como subcontratante, responsável conjunto pelo tratamento ou responsável independente pelo tratamento.

Também redigimos todos os demais documentos que uma empresa (ou outra organização) deve possuir para estar em conformidade com o RGPD, tais como:

• registros das atividades de tratamento;
• notas informativas para clientes e potenciais clientes, colaboradores e candidatos, entre outros;
• políticas internas sobre a conformidade de novos tratamentos com o artigo 5º do RGPD,
• tratamento de pedidos de acesso ou outras solicitações feitas por pessoas físicas,
• documentação e notificação de violações de dados pessoais,
• questionários de avaliação de prestadores de serviços.