Competências

Arbitragem e Contencioso

A PRAD Avocats está capacitada para o assessorar eficazmente e assegurar a gestão de todos os procedimentos nas fases de pré-contencioso ou de contencioso, e igualmente para acompanhar os seus interesses em matéria de arbitragem em certos sectores de negócio ou processos sensíveis nos quais habitualmente se recorre à arbitragem (interna ou internacional).

Os nossos consultores saberão antecipar e apreender correctamente qualquer situação litigiosa, para o assessorarem da melhor forma sobre a escolha de uma estratégia, para o ajudarem e negociarem nos procedimentos de mediação ou de arbitragem, e defenderem ou atacarem activamente para preservar os seus interesses financeiros ou a sua posição estratégica.

A nossa experiência permite-nos igualmente antecipar, no quadro da assessoria, todas as situações litigiosas e tomar as precauções contratuais ou implementar os mecanismos financeiros mais adaptados às suas necessidades.

O contencioso, nomeadamente de negócios, requer experiência em direito dos procedimentos (civil, comercial, de execução ou administrativo), quer se trate de agir de urgência ou de forma preventiva, que os nossos consultores demonstram há já vários anos.

Intervimos nos seguintes domínios:

Contenciosos civis e comerciais

  • Procedimentos clássicos de fundo perante o Tribunal de Grande Instância, o Tribunal de Comércio e o Tribunal da Relação (secções especializadas)
  • Procedimentos específicos perante determinadas autoridades administrativas (queixas à Autoridade da Concorrência)
  • Procedimentos de urgência perante as jurisdições civis e comerciais (em prazo curto, em dia fixo)
  • Procedimentos preventivos (recursos, requerimentos, peritagens, relatórios, etc.)
  • Processos de execução (medidas de protecção – penhoras, hipotecas, garantias – e de execução).

Penal de negócios

  • Preparação de processos de queixas
  • Assistência aos dirigentes em determinados procedimentos (arguição, custódia, audições, acareação)
  • Assistência e representação perante o Tribunal Correccional por infracções económicas, sociais ou no âmbito do direito penal das sociedades (abuso de confiança, abuso de bens sociais…)