Competências

Direito Económico/ Concorrência

A PRAD Avocats intervém regularmente junto dos seus clientes, tanto em termos de assessoria como em contencioso, nas questões do direito da concorrência e do direito económico. Em matéria de assessoria, trazemos-lhe a nossa experiência na implementação ou na reformulação dos seus contratos de distribuição e, mais genericamente, de todos os contratos com os seus parceiros económicos ou com os consumidores finais.

Em matéria de contencioso, prestamos-lhe assistência nos procedimentos com as administrações das alfândegas, a Autoridade da Concorrência ou a DGCCRF (Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes – Direcção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes). Em complemento da nossa actividade de M&A (Mergers & Acquisitions – Fusões e Aquisições), procedemos à notificação das operações de concentração em França, a nível europeu e, sendo caso disso, internacional.

Intervimos nos seguintes domínios:

Direito da distribuição / direito económico

  • Contratos de distribuição (exclusiva, selectiva, franchise)
  • Condições gerais de compra e condições gerais de venda
  • Práticas restritivas de concorrência e direito do consumo (ruptura abusiva das relações comerciais, vendas subordinadas, publicidade enganosa…)
  • Direito aduaneiro

Direito da concorrência

  • Controlo das concentrações
  • Procedimentos por cartelização e abuso de posição dominante perante as autoridades da concorrência e jurisdições nacionais e europeias.
  • Contencioso em responsabilidade por práticas anticoncorrenciais
  • Assistência aquando de inspecções de autoridades da concorrência
  • Programas de conformidade
  • Apoios do Estado